REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0101-2023 (Proc. 2047-2023), Prefeito MunicipalAltera os incisos I, II e III do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.510, de 22 de agosto de 2023, prorrogando até o dia 22 de dezembro de 2023 o Programa que dispõe sobre a concessão de anistia […]
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SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0089-2023 (Proc. 1780-2023), Prefeito Municipal Dá denominação de Rua “VEREADOR ANÍSIO CAVALHEIRO”, ao logradouro público Rua Projetada, localizada entre as Ruas Francisco Alves e Alfonso Giannico, no Bairro do Pedregulho. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0090-2023 (Proc. 1781-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2023 (Proc. 1994-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir FariaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a“SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0075-2023 (Proc. 1545-2023), Prefeito MunicipalAutoriza o Executivo Municipal a celebrar […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 1945-2023), Mesa DiretoraPresta Homenagem a religiosos em cumprimento à alínea “b”, do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707,de 06 de junho de 2023 – Medalhas “Frei Galvão” e “Mérito Religioso”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0085-2023 (Proc. 1644-2023), […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0091-2023 (Proc. 1782-2023), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.022.793,31 ao orçamento de 2023 e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0078-2023 (Proc. 1564-2023), Prefeito Municipal prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º, da Lei […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2023 (Proc. 1586-2023), Vereadora Alexandra Andrade Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor José Evangelista de Campos (Seu Ivan do Plano Mútuo). PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0078-2023 (Proc. 1564-2023), Prefeito Municipal Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º, da […]
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 1641-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”. Observações: ➢ No próximo dia 20 de setembro, quarta-feira, às 20:00, está agendada para ocorrer […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0054-2023 (Proc. 1327-2023), Prefeito MunicipalAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 1641-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0026-2023 (Proc. 1729-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção e Combate à Meningite”. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0088-2023 (Proc. 1715-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.425.837,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.