REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0077-2023 (Proc. 1536-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a concessão de anistia sobre multas e juros incidentes sobre o recolhimento da Taxa de Lixo, para pagamento à vista ou em parcelas, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0068-2023 (Proc. 1452-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 150.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0069-2023 (Proc. 1453-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura […]

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 0020-2023 (Proc. 1445-2023), Vereador Marcio Almeida – Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “ASSOCIAÇÃO CARISMA”. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 0028-2023 (Proc. 1436-2023), Mesa Diretora – Propõe Homenagem à Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá, em comemoração ao Sesquicentenário de […]

Informamos, ainda, que não haverá matéria para a Ordem do Dia. Atenciosamente, PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS Presidente da Câmara

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 0025-2023 (Proc. 1150-2023) – autoria dos vereadores Vantuir Faria e Alexandra Andrade – Presta Homenagem à Ilustríssima Senhora Therezinha de Jesus pela sua trajetória de 60 anos na Rádio Aparecida.

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, em cuja pauta da Ordem do Dia constarão as seguintes matérias: REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0043-2023 […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0036-2023 (Proc. 0845-2023), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0047-2023 (Proc. 1276-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de “ARGUS RANIERI”, à Rua Projetada, constituindo um prolongamento da Rua Venezuela, situada no Bairro Vila Brasil, conforme Memorial Descritivo que acompanha a presente Lei, com uma área de 6.083,56 m². ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0018-2023 (Proc. 1219-2023), Vereador Pedro Sannini – Altera as redações do §2º, do art. 2º, do caput do art. 3º, do §2º, do art. 5º e do art. 11, da Lei Municipal nº 4.098, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre […]