REGIME DE URGÊNCIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO – COM SUBSTITUTIVO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2025 (Proc. 0519-2025), Prefeito Municipal Altera os art. 143, § 4º, art. 288, caput, e acrescenta parágrafos na Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Observação: No próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 18 […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0013-2025 (Proc. 0447-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2025 (Proc. 0339-2025), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem ao Excelentíssimo […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0006-2025 (Proc. 0431-2025), Vereadoras Drª Tatiana Antunes, Rosa Filippo e Alexandra Andrade Institui a “Premiação Aluno Nota 10” no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0002-2025 (Proc. 0317-2025), Mesa […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0006-2025 (Proc. 0324-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 94.579,80 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0012-2025 (Proc. 0364-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.582.690,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0007-2025 (Proc. 0340-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 6.687.739,47 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.  

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2025 (Proc. 0076-2025), Vereadores Ferri Rocinha e Nilo Silva Dispõe sobre a criação das Paralimpíadas Escolares Municipais no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2025 (Proc. 0322-2025), […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2025 (Proc. 0057-2025), Vereador Fabrício da Aeronáutica Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam aos fins que se destinam.  Observação: No próximo dia 10 de março, segunda-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa […]

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia. Observação: Dia 26 de fevereiro, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Executivo nº 0005-2025 (Proc. 0143-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 287.306,00 ao orçamento de 2025 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 001-2025 (Proc. 0039-2025), Mesa Diretora Presta Homenagem à “COMUNIDADE ANUNCIA-ME”, pelos 40 anos […]