ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0010-2024 (Proc. 0423-2024), Vereadores da 18ª Legislatura Presta Homenagem em comemoração aos 100 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0317-2024), Vereador Nei CarteiroDispõe sobre a instituição do Projeto “Rua de Lazer” no Município da […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0040-2024 (Proc. 0496-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre o reajuste salarial do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o Ano de 2024. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2024 (Proc. 0548-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica – Relator Especial da Comissão de Economia, Finanças, […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0021-2024 (Proc. 0254-2024), Prefeito MunicipalAutoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Faculdade UniBF, Intituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ sob nº 07.481.324/0001-38, Paraíso do Norte, PR – CEP 87780-000, mantenedora da União Brasileira de Faculdades. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0041-2024 (Proc. 0494-2024), Prefeito MunicipalAutoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0042-2024 (Proc. 0495-2024), Prefeito MunicipalAutoriza o Executivo Municipal a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024 (Proc. 0443-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Executivo nº 0103-2023 (Proc. 2157-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre a doação de área pública, sem encargos, à Fazenda do Estado de São Paulo, com destino à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para as instalações da 2ª […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃORedação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 0045-2023 (Proc. 2642-2023), Vereador Nei Carteiro Garante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0004-2024 (Proc. 0155-2024), Prefeito […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADAProjeto de Lei Legislativo nº 0045-2023 (Proc. 2642-2023), Vereador Nei CarteiroGarante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Executivo nº 0004-2024 (Proc. 0155-2024), Prefeito MunicipalDá denominação […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0001-2024 (Proc. 0189-2024), Vereador Marcio Almeida Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 48, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº0001-2023 (Proc. 2646-2023), Prefeito Municipal Altera a redação do caput do artigo 85 e revoga os incisos I a III, suas alíneas “a” a “d” e os §§ 1º ao 6º, do mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município. ÚNICA DISCUSSÃO […]