REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0095-2024 (Proc. 1412-2024), Prefeito Municipal – Dá denominação de “PONTE DA ESPERANÇA”, ao próprio que menciona. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0091-2024 (Proc. 1336-2024), Prefeito Municipal – Dá denominação da Estação Turismo – Centro de Recepção ao Turista “JOSÉ ALUÍSIO SOARES […]
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SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0079-2024 (Proc. 1227-2024), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Professora MARIA APARECIDA CALTABIANO COUTINHO”, à Creche Municipal situada no Residencial Itália, em Guaratinguetá. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0069-2024 (Proc. 1167-2024), Prefeito Municipal – Altera a denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Relações […]
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0079-2024 (Proc. 1227-2024), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Professora MARIA APARECIDA CALTABIANO COUTINHO”, à Creche Municipal situada no Residencial Itália, em Guaratinguetá. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0069-2024 (Proc. 1167-2024), Prefeito Municipal – Altera a denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Relações […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0083-2024 (Proc. 1231-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.481,76 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0075-2024 (Proc. 1171-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração […]
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0075-2024 (Proc. 1171-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial de R$ 378.163,50 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2024 (Proc. 1166-2024), Vereador Marcio Almeida – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 56, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2024 (Proc. 1202-2024) – Vereadores da 18ª Legislatura – Acrescenta os artigos 142-C e 142-D à Lei Orgânica do Município, para dispor sobre as emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2024 (Proc. 1257-2024), Vereador Pedro Sannini Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “AGEA – Associação Guaratinguetaense de Engenheiros e Arquitetos”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0074-2024 (Proc. 1040-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2024 (Proc. 1029-2024), Vereadora Rosa Filippo – Dispõe sobre a criação da categoria de manejo de unidade de conservação de proteção denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº […]