REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0044-2022 (Proc. 1018-2022), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional de Pavimento da Estrada Vicinal do Taboão – ligação do […]
Siga nas redes sociais
Total de documentos: 815
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0014-2022 (Proc. 3434-2007), Prefeito Municipal Revoga o inciso XVII, do art. 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo […]
A partir desta data as Sessões Ordinárias tem o seu dia alterado para às segundas e quartas-feiras às 18h. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0005-2022 (Proc. 0435-2022), Vereador Marcio Almeida Dispõe sobre a cessão e o uso de espaços físicos de equipamentos públicos da Secretaria de Educação nos finais de […]
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizarse às 18 horas do dia 12 de abril de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0036-2022 […]
NO INÍCIO DA SESSÃO HAVERÁ PALESTRA COM O ARCEBISPO DE APARECIDA DOM ORLANDO BRANDES PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2022 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0005-2022 (Proc. 1388-2022), Vereadores Nei Carteiro e Vantuir Faria – Altera a redação da alínea “b”, do inciso III, do artigo 24, da Resolução […]
A Sessões Ordinárias desta terça-feira serão realizadas a partir das 18h. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0029-2022 (Proc. 0641-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a doação de área pública à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, vinculada à Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá, para a […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0026-2022 (Proc. 1115-2019), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0027-2022 (Proc. 0637-2022), Prefeito Municipal – Autoriza a […]
Ofício Circular nº 0008-2022 Guaratinguetá, 16 de março de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 22 de março de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 0518-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda que permita o controle de consumo pelos clientes, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2022 (Proc. 0278-2022), Vereador […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0011-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0012-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0022-2022 (Proc. 3297-2008), […]