REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0032-2024 (Proc. 1689-2024), Vereador Nei Carteiro – Presta Homenagem ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos 40 anos de fundação da Instituição de Ensino em nosso Município. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0107-2024 (Proc. 1643-2024), Prefeito Municipal – […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0110-2024 (Proc. 1657-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a criação da função de confiança de Assessor Pedagógico da Educação Especial vinculada à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0106-2024 (Proc. 1599-2024), Prefeito Municipal – […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Executivo nº 0105-2024 (Proc. 1562-2024), Prefeito Municipal – Altera e amplia a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, e suas alterações – Lei de Uso e Ocupação do Solo. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA Projeto de Lei Executivo nº 0016-2023 (Proc. 0697-2023), Prefeito Municipal – Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.970, de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2024 (Proc. 1612-2024), Vereadores Marcio Almeida e Pedro Sannini – Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Guaratinguetá, pelos 90 anos de fundação da Entidade em nosso Município. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2024 (Proc. […]

  REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2024 (Proc. 1623-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” – Determina ao Poder Executivo Municipal publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, os demonstrativos de arrecadações e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito, no Município de Guaratinguetá.    […]

  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0098-2024 (Proc. 1522-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 4.138, de 20 de março de 2009. Projeto de Lei Executivo nº 0103-2024 (Proc. 1543-2024), Prefeito Municipal – Dá denominação de Rua “GIRLENY APARECIDA CAVALCA CORRÊA”, à via pública […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0021-2024 (Proc. 1598-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica – Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.651, de 27 de junho de 2016, que institui o Diário Eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá como instrumento oficial de comunicação […]

  REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2024 (Proc. 1411-2024), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Pedro Sannini – Presta homenagem ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL – Unidade de Lorena/Campus São Joaquim, em razão da conquista, pelo curso de graduação em Direito, do “Selo OAB Recomenda”, […]

    PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2024 (Proc. 1411-2024), Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, Código Tributário Municipal, a fim de torná-lo mais eficiente e substitui o Anexo I – Lista de Serviços. Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0004-2024 (Proc. […]