Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. 

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2024 (Proc. 0960-2024), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Alfredo Menezes Vieira.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2024 (Proc. 0916-2024), Vereador Marcio Almeida Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.639, de 07 de maio de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2024 (Proc. 0865-2024), Mesa Diretora Concede medalha a personalidades ligadas às artes ou à cultura, em homenagem ao artista plástico “Prof. Ernesto Quissak Júnior”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2024 (Proc. 0568-2024), Vereador Pedro Sannini Autoriza o Poder Executivo a […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0057-2024 (Proc. 0706-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.428,10 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0058-2024 (Proc. 0707-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 ao […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0057-2024 (Proc. 0706-2024), Prefeito Municipal- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.428,10 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0058-2024 (Proc. 0707-2024), Prefeito Municipal- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 ao Orçamento de 2024 e […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0065-2024 (Proc. 0740-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2002/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial de R$ 298.075,87 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0048-2024 (Proc. 0633-2024), Prefeito Municipal Dá denominação de Rua “JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0050-2024 (Proc. 0634-2024), Prefeito Municipal Dá denominação de Rua “ALBERTO ROCHA BARBOSA (BETO)”, à via pública que menciona. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Executivo nº 0120-2023 (Proc. 2519-2023), Prefeito Municipal Altera e amplia a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 e suas alterações – Lei de Uso e Ocupação do Solo.   REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de […]

  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024 (Proc. 0443-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa”  – Dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá. SEGUNDA […]