REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0018-2023 (Proc. 1219-2023), Vereador Pedro Sannini – Altera as redações do §2º, do art. 2º, do caput do art. 3º, do §2º, do art. 5º e do art. 11, da Lei Municipal nº 4.098, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre […]
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REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0017-2023 (Proc. 1218-2023), Vereador Fabrício Dias Junior – Institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Guaratinguetá, incluindo-o no Calendário Oficial do Município. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 0026-2023 (Proc. 1188-2023)- Comissão de Constituição, […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2023 (Proc. 0964-2023), Vereadores Marcio Almeida, Pedro Sannini, Orville Teixeira e Fabrício da Aeronáutica – Altera a redação do § 3º, do artigo 232, da Lei Orgânica do Município. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0038-2023 (Proc. 0976-2023), […]
No próximo dia 6 de junho, terça-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 36/2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024, e dá […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0037-2023 (Proc. 0975-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.398.641,68 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Redação Final ao Projeto de Resolução nº 0016-2022 (Proc. 2218-2022), Mesa Diretora – Institui Código […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃORedação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2023 (Proc. 0729-2023), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Dispõe sobre a instituição do Programa “Prata da Casa”, visando o incentivo à apresentação de artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais esimilares realizados no âmbito do […]
No próximo dia 24 de maio, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre do Ano de 2023. ➢ No próximo dia 25 de maio, quinta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a […]
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, cuja pauta da Ordem do Dia constarão as seguintes matérias: PRIMEIRA DISCUSSÃO (COM EMENDA) Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2023 (Proc. 0729-2023), Vereadores […]
Informamos que antes do início das discussões e votações das proposituras previstas para esta Sessão Ordinária, teremos, ÀS 18 HORAS, a apresentação do demonstrativo do resultado exercício – DRE/2022, e exposição sobre a revisão tarifária ordinária – RTO, aprovada pela ARSESP, da Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG). REGIME DE […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2023 (Proc. 0705-2023), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem à “Igreja da Cidade”, pela relevante atuação religiosa na Estância Turística de Guaratinguetá. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0027-2023 (Proc. 0653-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e, […]