REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0017-2023 (Proc. 0504-2023), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0018-2023 (Proc. 0505-2023), Prefeito Municipal […]

Na Ordem do Dia constarão as seguintes matérias: PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0013-2023 (Proc. 0323-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 9.962.551,23 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0021-2023 (Proc. 0404-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobe a destinação de área remanescente do Lote 01, Quadra G, do Loteamento Prefeito Gilberto Filippo, para fins institucionais. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2023 (Proc. 0438-2023), Vereadoras Rosa […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0010-2023 (Proc. 0281-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0011-2023 (Proc. 0282-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2023 (Proc. 0357-2023), Vereadora Dani Dias – Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Projeto de Resolução […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2023 (Proc. 0318-2023), Mesa Diretora – Presta Homenagem em Comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2023 (Proc. 0116-2023), Vereadora Rosa Filippo – Presta Homenagem ao “Bloco da Carroça”, pelos 13 anos de sua fundação. Projeto de […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2023 (Proc. 0206-2023), Vereador Fabrício da Aeronáutica – Presta Homenagem ao Doutor Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados à população de Guaratinguetá, por meio do notável trabalho realizado na Administração Pública Municipal de Guaratinguetá por mais de 32 anos de efetivo serviço. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0002-2023 (Proc. 0120-2023), Prefeito Municipal – Revoga o artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.279, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a doação de área pública à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, vinculada à Delegacia Seccional de Polícia […]

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA. Serão apresentados requerimentos e indicações no Grande Expediente. Clique aqui para acessar as proposituras.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022 (Proc. 2886-2022), Vereador Nei Carteiro Altera as redações das alíneas “b” e “c” do inciso IV, do artigo 20, da Lei Municipal nº 4.839 de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação […]