ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0091-2023 (Proc. 1782-2023), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.022.793,31 ao orçamento de 2023 e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0078-2023 (Proc. 1564-2023), Prefeito Municipal prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º, da Lei […]
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2023 (Proc. 1586-2023), Vereadora Alexandra Andrade Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor José Evangelista de Campos (Seu Ivan do Plano Mútuo). PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0078-2023 (Proc. 1564-2023), Prefeito Municipal Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º, da […]
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 1641-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”. Observações: ➢ No próximo dia 20 de setembro, quarta-feira, às 20:00, está agendada para ocorrer […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0054-2023 (Proc. 1327-2023), Prefeito MunicipalAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 1641-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0026-2023 (Proc. 1729-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção e Combate à Meningite”. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº […]
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0088-2023 (Proc. 1715-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.425.837,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0071-2023 (Proc. 1494-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 3.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0072-2023 (Proc. 1496-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641,29 ao […]
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0071-2023 (Proc. 1494-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 3.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0072-2023 (Proc. 1496-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641,29 ao Orçamento de […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0023-2023 (Proc. 1634-2023), Vereador Fabrício da Aeronáutica Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.098, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação de Câmara Mirim no Município de Guaratinguetá.
Informamos que não haverá matéria para Ordem do Dia. Serão apresentados requerimentos e indicações no Grande Expediente para apreciação e votação.