Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia. Observação: Dia 26 de fevereiro, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Executivo nº 0005-2025 (Proc. 0143-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 287.306,00 ao orçamento de 2025 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 001-2025 (Proc. 0039-2025), Mesa Diretora Presta Homenagem à “COMUNIDADE ANUNCIA-ME”, pelos 40 anos […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Executivo nº 0002-2025 (Proc. 0111-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 894.933,42 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Executivo nº 0003-2025 (Proc. 0112-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Executivo nº 001-2025 (Proc. 001-2025), Prefeito Municipal Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.625, de 21 de outubro de 2002.  

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2025 (Proc. 0076-2025), Vereadores Ferri Rocinha e Nilo Silva Dispõe sobre a criação das Paralimpíadas Escolares Municipais no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Executivo nº 001-2025 (Proc. 001-2025), Prefeito Municipal Altera o art. 1º […]

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia.  

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia.  

De conformidade com o artigo 38, da Resolução 493, de 08/08/2002 – Regimento Interno da Câmara e artigo 16, § 1º da Resolução 431, de 17/09/1996 – Código de Ética dos Vereadores, a ORDEM DO DIA da Primeira Sessão Ordinária, no início de cada biênio, será destinada, exclusivamente, à COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, que poderão […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0109-2024 (Proc. 1664-2024), Prefeito Municipal – Altera o inciso IX do artigo 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2008, que disciplina a organização do transporte coletivo, contempla medidas para a implantação da política nacional de mobilidade urbana, autoriza […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0109-2024 (Proc. 1664-2024), Prefeito Municipal Altera o inciso IX do artigo 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 208, que disciplina a organização do transporte coletivo, contempla medidas para a implantação da política nacional de mobilidade urbana, autoriza o […]