REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0058-2022 (Proc. 1528-1998), Prefeito Municipal  Acrescentam-se o art. 6º-B, o art. 6º-C, o art. 6º-D, o art. 6º-E e o art. 6º-F, à Lei Municipal nº 3.268, de 04 de setembro de 1998, que autoriza o Executivo a municipalizar o trânsito, e dá […]

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a SESSÃO DE JULGAMENTO referente à Representação para Responsabilização Político Administrativa movida pelo munícipe Gilberto Cabett Júnior contra o Vereador Marcelo Caetano Valladares Coutinho, processo nº 125-2022, a realizar-se às 13:00 horas do dia 6 de junho de 2022, 2ª feira. Atenciosamente,GRACIANO ARILSON […]

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 6 de junho de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0043-2022 […]

INFORMAMOS que, devido a o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), por meio da Portaria nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministério da Saúde, as sessões voltam a ser realizadas nas segundas e quartas-feiras, às 18h. Entretanto, para evitar […]

Ofício Circular nº 0020-2022 Guaratinguetá, 27 de maio de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 30 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia   ÚNICA DISCUSSÃO E […]

Ofício Circular nº 0019-2022 Guaratinguetá, 24 de maio de 2022. SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 13:30 horas do dia 25 de maio de 2022, 4ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: […]

➢ No próximo dia 23 de maio, 2ª feira, às 15 horas, está agendada a Sessão Especial para esclarecimentos sobre as providências tomadas pela EDP São Paulo no sentido de solucionar os problemas do Parque de Iluminação Pública do Município de Guaratinguetá e para avaliação dos resultados obtidos, com o Excelentíssimo Senhor MARCO ANTÔNIO DE […]

Ofício Circular nº 0018-2022 Guaratinguetá, 20 de maio de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 23 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: […]

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 16 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº […]

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 9 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº […]