REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2024 (Proc. 1411-2024), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Pedro Sannini – Presta homenagem ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL – Unidade de Lorena/Campus São Joaquim, em razão da conquista, pelo curso de graduação em Direito, do “Selo OAB Recomenda”, […]

    PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2024 (Proc. 1411-2024), Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, Código Tributário Municipal, a fim de torná-lo mais eficiente e substitui o Anexo I – Lista de Serviços. Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0004-2024 (Proc. […]

  REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0027-2024 (Proc. 1560-2024), Mesa Diretora – Presta homenagem a religiosos – Medalhas “Frei Galvão” e “Mérito Religioso”. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028-2024 (Proc. 1561-2024), Mesa Diretora – Presta homenagem a servidores públicos em comemoração ao “Dia […]

  REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2023 (Proc. 1091-2023), Vereadores Marcio Almeida, Arilson Santos, Fabrício da Aeronáutica, Orville Teixeira, Pedro Sannini e Vantuir Faria – Dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados […]

  PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0099-2024 (Proc. 1490-2024), Prefeito Municipal – Dá denominação de “FRANCISCO MARCONDES DE MOURA”, ao Sistema de Lazer, no Jardim Bela Vista, neste Município. Projeto de Lei Executivo nº 0100-2024 (Proc. 1498-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre criação de Unidade Executora e remanejamento de dotações no valor de […]

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA  

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SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2024 (Proc. 1465-2024), Vereador Vantuir Faria – Dá denominação de “Ponte JOÃO ANTUNES DOS SANTOS”, ao próprio que menciona. Observações: ➢ No próximo dia 2 de outubro, terça-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas a ser realizada […]

  REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2023 (Proc. 1091-2023), Vereadores Marcio Almeida, Arilson Santos, Fabrício da Aeronáutica, Orville Teixeira, Pedro Sannini e Vantuir Faria Dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por […]

  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0092-2024 (Proc. 1327-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 833.552,33 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0093-2024 (Proc. 1338-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 […]