PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023 (Proc. 1783-2023), Prefeito MunicipalDá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o ExecutivoMunicipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda – Faculdade SerraDourada, entidade inscrita junto ao CNPJ sob nº 19.948.813/0001-43. Observações: ➢ […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2259-2023), Mesa Diretora Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” – Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”. Observações: ➢ De conformidade com o artigo 38, §2º, do […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOParecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2023 (Proc. 2085-2023), Vereador Marcos Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2023 […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0109-2023 (Proc. 2201-2023), Prefeito Municipal Altera os incisos I, II e III do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.508, de 18 de agosto de 2023, prorrogando até o dia 10 de dezembro de 2023 a concessão de anistia sobre multas e juros […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0028-2023 (Proc. 0612-2023), Prefeito Municipal Aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR – da Estância Turística de Guaratinguetá, para o período de 2023 a 2025. Projeto de Lei Executivo nº 0074-2023 (Proc. 1682-2023), Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.435, de 20 […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0105-2023 (Proc. 2095-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.895,590,26 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0028-2023 (Proc. 0612-2023), Prefeito Municipal Aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0101-2023 (Proc. 2047-2023), Prefeito MunicipalAltera os incisos I, II e III do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.510, de 22 de agosto de 2023, prorrogando até o dia 22 de dezembro de 2023 o Programa que dispõe sobre a concessão de anistia […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0089-2023 (Proc. 1780-2023), Prefeito Municipal Dá denominação de Rua “VEREADOR ANÍSIO CAVALHEIRO”, ao logradouro público Rua Projetada, localizada entre as Ruas Francisco Alves e Alfonso Giannico, no Bairro do Pedregulho. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0090-2023 (Proc. 1781-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2023 (Proc. 1994-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir FariaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a“SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0075-2023 (Proc. 1545-2023), Prefeito MunicipalAutoriza o Executivo Municipal a celebrar […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 1945-2023), Mesa DiretoraPresta Homenagem a religiosos em cumprimento à alínea “b”, do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707,de 06 de junho de 2023 – Medalhas “Frei Galvão” e “Mérito Religioso”. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0085-2023 (Proc. 1644-2023), […]