ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº0001-2023 (Proc. 2646-2023), Prefeito Municipal Altera a redação do caput do artigo 85 e revoga os incisos I a III, suas alíneas “a” a “d” e os §§ 1º ao 6º, do mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município. ÚNICA DISCUSSÃO […]
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Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. Observações: ➢ No próximo dia 6 de março, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Homenagem pelos 13 anos de fundação do “Bloco da Carroça” em nosso Município, conforme Decreto-Legislativo nº 870, de 13 […]
Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0140-2023 (Proc. 2643-2023), Prefeito Municipal Institui alíquota contributiva para servidores inativos e pensionistas vinculados ao Tesouro Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0141-2023 (Proc. 2644-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre as regras para concessão de pensão mensal a dependentes de servidor municipal. Projeto […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 2046-2023), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na Estância Turística de Guaratinguetá. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOVeto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2072-2023), Vereadores Arilson Santos e […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2024 (Proc. 0110-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.097, de 08 de outubro de 2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento do Estacionamento Rotativo paras as pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção. REGIME DE […]
Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. Observações: ➢ Nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene para a Entrega de Título de Cidadania Honorária Guaratinguetaense ao Ilustríssimo Senhor Doutor ZÉLIO SOUZA RAMOS, conforme Decreto-Legislativo nº 880, de […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0001-2024 (Proc. 0040-2024), Mesa Diretora Regulamente a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0128-2023 (Proc. 2571-2023), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “LUIZ GONZAGA ATHAYDE”, à via pública que menciona. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0129-2023 (Proc. 2572-2023), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “TENENTE ELIAS DOS REIS”, à via pública que menciona. REGIME […]
REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2024 (Proc. 0001-2024), Prefeito Municipal. Acrescenta o artigo 95-A, na Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, que disciplina a aplicação do limitador de acréscimo ao valor final do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e […]