REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2024 (Proc. 1029-2024), Vereadora Rosa Filippo – Dispõe sobre a criação da categoria de manejo de unidade de conservação de proteção denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2024 (Proc. 1202-2024), Vereadores da 18ª Legislatura Acrescenta os artigos 142-C e 142-D à Lei Orgânica do Município, para dispor sobre as emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária. Observações: No próximo dia 26 de junho, quarta-feira, às […]

Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0064-2024 (Proc. 0710-2024), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0071-2024 (Proc. 0972-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2024 (Proc. 0917-2024), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria  – Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o evento “Virada Cultural de Guaratinguetá”, nos termos que especifica. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024 (Proc. 1110-2024), Vereadores […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0070-2024 (Proc. 0896-2024), Prefeito Municipal Dá denominação de Avenida “ANEZIA CAMILO DE ALMEIDA SILVA”, à via pública que menciona. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2024 (Proc. 1062-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0068-2024 (Proc. 0893-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2024 (Proc. 1030-2024), Mesa Diretora Presta Homenagem a Atletas, […]

Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. 

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2024 (Proc. 0960-2024), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Alfredo Menezes Vieira.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2024 (Proc. 0916-2024), Vereador Marcio Almeida Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.639, de 07 de maio de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, […]