Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. Observações: ➢ Nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene para a Entrega de Título de Cidadania Honorária Guaratinguetaense ao Ilustríssimo Senhor Doutor ZÉLIO SOUZA RAMOS, conforme Decreto-Legislativo nº 880, de […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0001-2024 (Proc. 0040-2024), Mesa Diretora Regulamente a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0128-2023 (Proc. 2571-2023), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “LUIZ GONZAGA ATHAYDE”, à via pública que menciona. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0129-2023 (Proc. 2572-2023), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “TENENTE ELIAS DOS REIS”, à via pública que menciona. REGIME […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2024 (Proc. 0001-2024), Prefeito Municipal. Acrescenta o artigo 95-A, na Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, que disciplina a aplicação do limitador de acréscimo ao valor final do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0136-2023 (Proc. 2576-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 517.516,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0137-2023 (Proc. 2577-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0133-2023 (Proc. 2611-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0042-2023 (Proc. 2456-2023), Vereador Nei […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0132-2023 (Proc. 2520-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0138-2023 (Proc. 2534-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0079-2023 (Proc. 1566-2023), Prefeito MunicipalAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4.870, de 23 de agosto de 2018, que institui o Fórum Municipal da Educação. Projeto de Lei Executivo nº 0100-2023 (Proc. 2209-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre a concessão e a autorização de exploração de publicidade para a […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0100-2023 (Proc. 2209-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre a concessão e a autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de lixeiras, em ruas e logradouros do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023 (Proc. 2156-2023), Prefeito MunicipalAutoriza o Executivo Municipal a […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0121-2023 (Proc. 2380-2023), Prefeito MunicipalAutoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ aconceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, n° 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob n° 49.997.046/0001-16. […]