A Sessões Ordinárias desta terça-feira serão realizadas a partir das 18h.    REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0029-2022 (Proc. 0641-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a doação de área pública à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, vinculada à Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá, para a […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0026-2022 (Proc. 1115-2019), Prefeito Municipal  – Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0027-2022 (Proc. 0637-2022), Prefeito Municipal – Autoriza a […]

Ofício Circular nº 0008-2022 Guaratinguetá, 16 de março de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 22 de março de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 0518-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda que permita o controle de consumo pelos clientes, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2022 (Proc. 0278-2022), Vereador […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0011-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0012-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0022-2022 (Proc. 3297-2008), […]

A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA – 01 DE MARÇO –  AS SESSÕES TERÃO INÍCIO ÀS 18 HORAS CONFIRA OS PROJETOS DE LEI QUE ESTARÃO EM PAUTA NA ORDEM DO DIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2021 (Proc. 3477-2021), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]

Ofício Circular nº 0004-2022 Guaratinguetá, 16 de fevereiro de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 22 de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:   […]

Ofício Circular nº 0003-2022 Guaratinguetá, 10 de fevereiro de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 15 de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria: REGIME […]

Ofício Circular nº 0002-2022 Guaratinguetá, 2 de fevereiro de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 8 de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria: ÚNICA […]

Ofício Circular nº 0001-2022 Guaratinguetá, 26 de janeiro de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria: ÚNICA […]