SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADAProjeto de Lei Executivo nº 0131-2022 (Proc. 2243-2022), Prefeito MunicipalRevoga a Lei Municipal nº 4.904, de 14 de novembro de 2018, que institui o ConselhoMunicipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP, e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0086-2022 (Proc. 1752-2022), Prefeito […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0134-2022 (Proc. 2261-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre a doação de área pública à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a construção do Quartel Militar no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e, dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0130-2022 (Proc. 2242-2022), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, à AEROQUIP DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ME, sob nº 33.226.184/0001-61, dois terrenos contíguos de propriedade do Município, situados no Loteamento Vila Regina, […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0141-2022 (Proc. 2383-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Projeto de Lei Executivo nº 0142-2022 (Proc. 2384-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Projeto de Lei Executivo nº 0143-2022 (Proc. 2385-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0150-2022 (Proc. 2495-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Executivo nº 0141-2022 (Proc. 2383-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.Projeto de Lei Executivo nº 0142-2022 (Proc. 2384-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2022 (Proc. 2436-2022), Vereador Nei Carteiro: Presta Homenagem à “CASA ATO”, pelos 20 anos de funcionamento em nosso Município. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0145-2022 (Proc. 2387-2022), Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a pessoa jurídica GRUPO CRUZEIRO DO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0146-2022 (Proc. 2458-2022), Prefeito Municipal Cria a função de Tutor de Programa para atendimento ao Programa Prospera. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2022 (Proc. 2524-2022), Comissão de Defesa da Mulher  – Presta Homenagem às Ilustríssimas Senhoras Maria das Graças, Ana Claudia Galindo Dias e […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0129-2022 (Proc. 2241-2022), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar Acordo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, Unidade de Guaratinguetá, situada na Avenida Dr. João Baptista Rangel de Camargo, nº 50, Centro, CEP nº 12.500-100, com inscrição […]

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Informamos que não haverá matérias para a Ordem do Dia. Clique aqui para acompanhar as indicações e requerimentos votados em plenário.