14° SESSÃO ORDINÁRIA – 27/03/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024 (Proc. 0443-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0011-2024 (Proc. 0207-2024), Prefeito Municipal
Dispõe Sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.355.112,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0020-2024 (Proc. 0253-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.970.083,35 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Observações:
➢ No próximo dia 27 de março, segunda-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene em comemoração aos 58 anos de fundação da Guarda Mirim de Guaratinguetá, conforme Decreto-Legislativo nº 879, de 4 de maio de 2023