56° SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/2023 – 18H

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 1945-2023), Mesa DiretoraPresta Homenagem a religiosos em cumprimento à alínea “b”, do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707,
de 06 de junho de 2023 – Medalhas “Frei Galvão” e “Mérito Religioso”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0085-2023 (Proc. 1644-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a necessidade de comunicar ao Poder Legislativo Municipal sobre toda e qualquer alteração estatutária da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG, bem com ratifica o teor do artigo 29, parágrafo único, da Lei Municipal nº 5.408, de 25 de novembro de 2022.

Projeto de Lei Executivo nº 0087-2023 (Proc. 1695-2023), Prefeito Municipal
Atribui nova redação à Lei Municipal nº 5.484, de 30 de junho de 2023, e dá denominação de “Vereador ARGUS RANIERI” ao logradouro situado no Loteamento Nova República, conforme “planta” anexa.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0075-2023 (Proc. 1545-2023), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário FAVENI, inscrito no CNPJ sob nº 25.106.814/0001-36, com endereço na Rua do Rosário, nº 313, Vila Camargos, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Executivo nº 0076-2023 (Proc. 1565-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Universidade Federal de Lavras, inscrita no CNPJ sob nº 22.078.679/0001-74, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais – Campus Universitário.

Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2023 (Proc. 1633-2023), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias Institui o Selo “Empresa Amiga do Aprendiz” no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 0025-2023 (Proc. 1692-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Altera dispositivos da Lei nº 5.027, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas escolas particulares e da rede municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.