ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0126-2022 (Proc. 2196-2022), Prefeito Municipal Autoriza EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convênio com o ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.310.392/0001-46. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0124-2022 (Proc. 2154-2022), Prefeito Municipal Revoga Lei Municipal nº 2.900, de […]

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 12 de setembro de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0119-2022 (Proc. 2048-2022), […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0119-2022 (Proc. 2048-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.077.128,76 ao Orçamento de2022 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0121-2022 (Proc. 2050-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0125-2022 (Proc. 2155-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre a destinação de área remanescente do Lote 01, Quadra G, do Loteamento Prefeito Gilberto Filippo, para fins institucionais.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2022 (Proc. 2125-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação Concede Referendo ao nome do Senhor JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA, para o Cargo de Diretor Presidente da CODESG. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0090-2022 (Proc. 1829-2022), Prefeito Municipal Dá denominação de “JOSÉ MARIANO […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0101-2022 (Proc. 1765-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Projeto de Lei Executivo nº 0104-2022 (Proc. 1785-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Projeto de Lei Executivo nº 0109-2022 (Proc. 1791-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0111-2022 (Proc. 1845-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0101-2022 (Proc. 1765-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Projeto de Lei Executivo nº 0104-2022 (Proc. 1785-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0080-2022 (Proc. 1617-2022), Prefeito Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à CASA PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA, CASA BETÂNIA DE GUARATINGUETÁ, inscrita no CNPJ sob nº 48.556.260/0003-36, com sede na Rua Haide de Castro […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0080-2022 (Proc. 1617-2022), Prefeito Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à CASA PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA, CASA BETÂNIA DE GUARATINGUETÁ, inscrita no CNPJ sob nº 48.556.260/0003-36, com sede na Rua Haide de Castro Oliveira, nº […]

QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 10 de agosto de 2022, 4ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 0518-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Dispõe sobre […]