QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 8 de agosto de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2022 (Proc. 1552-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Estabelece que […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2022 (Proc. 1827-2022), Mesa Diretora Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2022 (Proc. 1552-2022), Vereadores Dani Dias […]

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 1º de agosto de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 100/2022, Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 102/2022, Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

EM VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 97/2022 –  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0077-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Projeto de Decreto Legislativo nº 0014-2022 (Proc. 1713-2022), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos Dispõe sobre a Aprovação das Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2022 (Proc. 1509-2022), Vereador Marcio Almeida Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus do Pedregulho – Ministério Belém, pelos 40 anos de fundação da Congregação, no Bairro Jardim Tamandaré, em nosso Município. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0055-2022 (Proc. 1114-2022), Prefeito Municipal Estabelece […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2021 (Proc. 2782-2021), Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de Guaratinguetá, e dá outras disposições. CLIQUE AQUI para acessar as emendas que […]

REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2022 (Proc. 1286-2022), Mesa Diretora Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.309, de 3 de junho de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo Municipal. REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei Executivo nº 0081-2022 (Proc. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 0518-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda que permita o controle de consumo pelos clientes, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2022 (Proc. 1373-2022), Vereadores […]