PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE GUARATINGUETÁ

🏛 Informações Importantes 🏛

1️⃣ O que é a Câmara Mirim?
– É uma oportunidade incrível para alunos de escolas públicas e particulares vivenciarem a política local como vereadores.
2️⃣ Objetivos da Câmara Mirim:
– Aprender sobre a estrutura política da cidade.
– Conhecer as atividades legislativas.
– Acompanhar vereadores nas sessões e no dia a dia.
– Entender a importância da participação cidadã.
– Descobrir o papel e responsabilidades de um vereador.
3️⃣ Quem pode participar COMO CANDIDATO?
– Alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, com idade máxima de 16 anos.
*4️⃣ Como funciona a eleição?
– Cada escola pode inscrever até 3 alunos.
– APENAS alunos ENTRE 11 A 16 ANOS matriculados nas escolas participantes têm direito a voto.
– Alunos votam na própria escola onde estudam
– Alunos podem votar em candidatos de outras escolas, mas mesmo assim vota na escola onde estuda.
*👉 CAMPANHA *
–  Até 18 de setembro às 22h
– Cada escola vai receber os dois cartazes abaixo com nomes e número de todo(a)s o(a)s candidato(a)s:  

*👉 DIA DA ELEIÇÃO *
– 19 e 21 de setembro de 2023
– A Câmara Municipal vai disponibilizar as urnas, cédulas, cabina de votação e material para identificação dos candidatos em disputa

Nas cédulas de votação será permitido marcar apenas um nome. Elas serão assim:

ELEIÇÕES NO DIA 19 DE SETEMBRO/ESCOLAS PARTICIPANTES

  • Girassol (centro)
  • Tableau (centro)
  • Tableau (Jardim Roni)
  • USEFAZ (Vasco)
  • Albert Einstein (Campo do Galvão)
  • Colégio Fonte (Portal das Colinas)
  • Colégio do Carmo (Centro)
  • Alcina Novaes (Nova Guará)
  • Aliete F. Gonçalves (São Manoel)
  • Elvira Giannico (Vila Bela)
  • Maria Julia (Jd do Vale)
  • Ramão Gomes (São Dimas)
  • Ernesto Quissak (Eng. Neiva)
  • Rogério Lacaz (EEAR)
  • Dinah Motta Runha (PSF)
  • Silvio Marcondes (Sta Luzia)
  • Luiz Menezes (Vila Angelina)
  • André Freire (Colónia do Piagui)
  • Virgílio Rosas (São Bento)

ELEIÇÕES NO DIA 21 DE SETEMBRO/ESCOLAS PARTICIPANTES

  • Conselheiro R. Alves (Centro)
  • Eboli (Jd. Esperança)
  • Clotilde Ayello (Pingo de Ouro)
  • Maria Amália (Campinho)
  • Galhardo (Pedregulho)
  • Broca Meirelles (Campo do Galvão)
  • Nilo Santos (Vista Alegre)
  • Ana Fausta (Jd Aeroporto)
  • Antonio da Cruz Payão (Rocinha)
  • COTEC-CITG (Unesp)
  • Costa Braga (Pedregulho)
  • Caloi (Pedrinhas)
  • ETEC/Alfredão (Pedregulho)
👉 URNAS
– SERÃO URNAS DE LONA fornecidas pela Justiça Eleitoral
– SERÃO distribuídas LACRADAS às escolas um dia antes da votação.
– Após o encerramento da votação nas escolas, as urnas SERÃO LACRADAS, assinadas e encaminhadas à Câmara Municipal.  
👉 APURAÇÃO
– 22 de setembro de 2023 na Câmara Municipal
– A partir das 9h.  Será acompanhada pelos fiscais da OAB e Conselho Tutelar. As escolas participantes poderão enviar apenas 01 fiscal (por escola), previamente cadastrado pela Câmara Municipal. Não poderá ser o próprio candidato nem parentes. 
*5️⃣ Composição da Câmara Mirim:*
– Serão 11 vereadores-estudantes eleitos pelo VOTO MAJORITÁRIO. Ou seja, serão eleitos os 11 mais votados.
*6️⃣ Como funciona o mandato?*
– Duração de 01 ANO (2023/2024)
– Alunos acompanham vereadores na rotina diária.
– Recebem assistência técnica, infraestrutura na Câmara Municipal para as atividades e para acompanhar as sessões oficiais.
*7️⃣ Trâmite das Proposituras:*
– Os procedimentos legislativos são seguidos para discutir e votar propostas.
*8️⃣ O que acontece com as propostas aprovadas?*
– São encaminhadas para análise jurídica e podem ser apresentadas formalmente à Câmara Municipal.
– Propostas que não são competência da Câmara vão para o Executivo Municipal.
*9️⃣ Relatórios dos Alunos:*
– Alunos devem apresentar relatórios em suas escolas sobre a experiência na Câmara Mirim.
*📅 Quando ocorre?*
– As Sessões Ordinárias acontecem em datas específicas ao longo do ano.
– UMA sessão por mês
*👥 Regulamentação:*
– A regulamentação da lei é feita pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

DÚVIDAS: encaminhe para comunicacao@camaraguaratingueta.sp.gov.br

Participar da Câmara Mirim é uma oportunidade única para entender e se envolver na política local! Fiquem ligados para mais informações sobre datas e inscrições. 🗳📚🏆 #CâmaraMirimGuaratinguetá