Arilson Santos requisita informações sobre ações nas escolas sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O vereador Arilson Santos (PSC) encaminhou um requerimento buscando informações essenciais sobre as Ações nas Escolas da Rede Municipal para identificar crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Preocupante aumento foi observado em casos de estupro de vulneráveis em Guaratinguetá, com registros passando de 2 para 8 em comparação ao mesmo período do ano passado.

O pedido foi direcionado ao Prefeito Marcus Augustin Soliva, instando a disponibilização de detalhes sobre as medidas adotadas nas escolas para combater essas situações. A Secretaria de Segurança Pública estadual forneceu estatísticas alarmantes: 8 vítimas em 2023, uma multiplicação alarmante em relação a 2022.

O vereador demanda informações sobre as ações da Rede Municipal no primeiro semestre para prevenir esses abusos, questionando a existência de apoio psicológico para vítimas e se as atividades propostas para o Dia Nacional de combate à Exploração de Crianças e Adolescentes serão implementadas.

A crescente preocupação reforça o papel crítico das escolas no enfrentamento ao abuso sexual e exploração de menores. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a responsabilidade dos educadores em comunicar suspeitas ou confirmações de maus-tratos.

Guias educativos elaborados pelo governo federal e municipais orientam professores a detectar sinais de abuso e exploração, além de fornecer diretrizes para denúncias.