A Câmara Municipal de Guaratinguetá tem a grata satisfação em informar que promove CONSULTA PÚBLICA para a minuta do Termo de Referência destinado à “contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de arquitetura ou engenharia para elaboração de projeto arquitetônico, bem como programa de necessidades, estudo de viabilidade e anteprojeto para construção de nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá”.
A finalidade desta consulta pública é permitir a participação efetiva da sociedade no processo decisório, a fim de garantir a elaboração de um Termo de Referência consistente, que atenda às necessidades do município e proporcione a execução de um projeto de alta qualidade técnica. Ainda, realizar um trabalho conjunto com os órgãos de controle, garantindo a transparência e a lisura de todas as ações.
A consulta pública ocorrerá por meio eletrônico, em conformidade com o disposto na legislação vigente, através do site oficial da Câmara Municipal de Guaratinguetá. As sugestões e contribuições poderão ser enviadas até o dia 03 de abril de 2023, através do e-mail: camara@camaraguaratingueta.sp.gov.br.
Consideramos que a participação da sociedade é fundamental para assegurar a transparência e a legitimidade do processo de contratação, bem como para promover a democracia participativa e a cidadania ativa.
Portanto, convidamos a todos os cidadãos a participarem ativamente desta consulta pública e contribuírem para a elaboração de um Termo de Referência que atenda às necessidades do nosso município.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DESTE TERMO VOCÊ PODERÁ APRESENTAR SUGESTÕES.
